Encostas de importação e seus destinos
- Rimera Multimodal Comércio Exterior
- 16 de mai.
- 1 min de leitura
Conheça já quais os impostos de importação e suas finalidades.
O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC)
IPI - Imposto sobre produtos industrializados - Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira
PIS - Importação (Lei 10.865/2004) - alíquota geral de 1,65%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos. 5.
COFINS - Importação (Lei 10.865/2004) - alíquota geral de 7,6%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos. 6.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alíquota variável segundo as alíquotas vigentes no Estado em que o desembaraço aduaneiro é procedido.
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