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Canais de Parametrização Aduaneira - Como funcionam os Canal verde, Amarelo, Vermelho e Cinza.

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Entenda os Canais Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza da Receita Federal

O Guia Avançado de Parametrização Aduaneira da Rimera Multimodal explica, de forma técnica e acessível, como funcionam os canais de conferência aduaneira (verde, amarelo, vermelho e cinza).
O objetivo é orientar importadores iniciantes e profissionais do comércio exterior sobre critérios de seleção, prazos, riscos e boas práticas para reduzir fiscalizações e agilizar o desembaraço aduaneiro.

1. Contexto e Base Legal

- 1.1 O que é despacho e parametrização aduaneira

O despacho aduaneiro de importação é o processo pelo qual toda mercadoria estrangeira deve passar para ingressar legalmente no Brasil. Ele inclui verificação documental, fiscal e, em alguns casos, física.
O desembaraço aduaneiro é o ato final do despacho, liberando a mercadoria ao importador.
A parametrização aduaneira é a etapa automática do Siscomex que, após o registro da DI (Declaração de Importação) ou da DUIMP (Declaração Única de Importação), define qual canal de conferência a Receita Federal aplicará: verde, amarelo, vermelho ou cinza.
A base legal é a Instrução Normativa SRF nº 680/2006. Mesmo em canais automatizados, o auditor pode determinar conferência posterior caso identifique irregularidades.

2. Critérios de Seleção e Fatores de Risco

A escolha do canal não é aleatória. O sistema da Receita Federal utiliza parâmetros de risco e inteligência aduaneira. Entre os principais fatores estão:

  • Regularidade fiscal e histórico do importador;

  • Valor e natureza da operação;

  • Origem e procedência da mercadoria;

  • Classificação fiscal (NCM);

  • Regimes especiais ou benefícios tributários;

  • Capacidade financeira e operacional;

  • Alertas de inteligência aduaneira.

Esses critérios definem o grau de risco da DI e determinam qual canal de conferência será aplicado.

3. Canais de Parametrização: Procedimentos e Prazos

- 3.1 Canal Verde – Liberação Automática

Liberação imediata da carga sem exame documental ou físico. É o cenário ideal, de baixo risco e alta agilidade.
Prazo: poucos minutos ou horas após o registro da DI.
Mesmo assim, o importador deve manter toda a documentação organizada, pois a Receita pode revisar posteriormente.

- 3.2 Canal Amarelo – Exame Documental

Exige apenas análise dos documentos apresentados. Não há vistoria física imediata, salvo dúvida do auditor.
Prazo médio: 1 a 3 dias úteis.
Risco moderado: caso haja inconsistência, pode ser reparametrizado para o canal vermelho.

- 3.3 Canal Vermelho – Conferência Completa

Inclui exame documental e vistoria física total da mercadoria.
Prazo: 3 a 7 dias úteis, podendo se estender.
Risco alto: o auditor pode exigir laudos técnicos, reclassificação fiscal ou aplicar penalidades.

- 3.4 Canal Cinza – Investigação Especial de Valoração

Aplicado quando há suspeita de fraude ou subfaturamento.
Envolve exame documental, vistoria física e investigação detalhada sobre o valor declarado.
Prazo: 90 a 180 dias ou mais.
Risco muito alto: possibilidade de multas, autuações e perdimento da carga.

4. Fluxo do Desembaraço e Canais de Fiscalização

  1. Registro da DI ou DUIMP no Siscomex.

  2. Parametrização automática (verde, amarelo, vermelho ou cinza).

  3. Verificação e liberação conforme o canal.

  4. Possibilidade de reparametrização (ex: canal “melancia”).

  5. Liberação final e retirada da carga.

Com a DUIMP, surgiu o conceito de canal consolidado, que une a análise da Receita Federal e de órgãos anuentes como ANVISA, MAPA e INMETRO.

5. Como Consultar o Canal de Parametrização

O importador ou despachante pode consultar o canal no Siscomex, pela opção “Acompanhamento do Despacho” (DI) ou “Análise de Risco” (DUIMP).
No canal cinza, as exigências aparecem eletronicamente, com prazo para resposta.
Caso haja reparametrização, o sistema notifica automaticamente o importador.

6. Boas Práticas para Evitar Canais de Alto Risco

O importador ou despachante pode consultar o canal no Siscomex, pela opção “Acompanhamento do Despacho” (DI) ou “Análise de Risco” (DUIMP).
No canal cinza, as exigências aparecem eletronicamente, com prazo para resposta.
Caso haja reparametrização, o sistema notifica automaticamente o importador.

7. Tabela Comparativa dos Canais

Canal          Verificação                                                          Prazo Estimado          Risco / Complexidade

Verde          Nenhuma                                                            Minutos a horas          Baixo

Amarelo      Exame documental                                             1 a 3 dias                    Moderado

Vermelho    Documental + Física                                           3 a 7 dias                   Alto

Cinza          Documental + Física + Investigação                   90 a 180 dias             Muito alto

8. Exemplos Práticos

  • Canal Verde: empresa com histórico limpo e mercadoria comum.

  • Canal Amarelo: cosméticos com LI regular.

  • Canal Vermelho: produtos químicos sujeitos à ANVISA.

  • Canal Cinza: suspeita de subfaturamento.

9. Como a Rimera Multimodal Pode Ajudar

A Rimera Multimodal acompanha todas as etapas da parametrização e do desembaraço aduaneiro, orientando o cliente desde o registro da DI até a liberação final.
Oferecemos simulado gratuito de custos e riscos, permitindo ao importador entender o impacto de cada canal e planejar sua operação com segurança.

CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO DE CARGAS :

  • Canal Verde – Liberação automática, sem conferência documental nem física.

  • Canal Amarelo – Conferência documental.

  • Canal Vermelho – Conferência documental e física.

  • Canal Cinza – Indício de fraude ou subfaturamento, exige investigação mais profunda.

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GUIA — Parametrização Aduaneira  Canais:Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza

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