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Starting in foreign trade
Starting in foreign trade
GUIDE AND CHECK LISTS:
for those who are starting to import and export and still have no doubts about the ideal steps.
Entenda os Canais Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza da Receita Federal
O Guia Avançado de Parametrização Aduaneira da Rimera Multimodal explica, de forma técnica e acessível, como funcionam os canais de conferência aduaneira (verde, amarelo, vermelho e cinza).
O objetivo é orientar importadores iniciantes e profissionais do comércio exterior sobre critérios de seleção, prazos, riscos e boas práticas para reduzir fiscalizações e agilizar o desembaraço aduaneiro.
1. Contexto e Base Legal
- 1.1 O que é despacho e parametrização aduaneira
O despacho aduaneiro de importação é o processo pelo qual toda mercadoria estrangeira deve passar para ingressar legalmente no Brasil. Ele inclui verificação documental, fiscal e, em alguns casos, física.
O desembaraço aduaneiro é o ato final do despacho, liberando a mercadoria ao importador.
A parametrização aduaneira é a etapa automática do Siscomex que, após o registro da DI (Declaração de Importação) ou da DUIMP (Declaração Única de Importação), define qual canal de conferência a Receita Federal aplicará: verde, amarelo, vermelho ou cinza.
A base legal é a Instrução Normativa SRF nº 680/2006. Mesmo em canais automatizados, o auditor pode determinar conferência posterior caso identifique irregularidades.
2. Critérios de Seleção e Fatores de Risco
A escolha do canal não é aleatória. O sistema da Receita Federal utiliza parâmetros de risco e inteligência aduaneira. Entre os principais fatores estão:
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Regularidade fiscal e histórico do importador;
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Valor e natureza da operação;
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Origem e procedência da mercadoria;
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Classificação fiscal (NCM);
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Regimes especiais ou benefícios tributários;
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Capacidade financeira e operacional;
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Alertas de inteligência aduaneira.
Esses critérios definem o grau de risco da DI e determinam qual canal de conferência será aplicado.
3. Canais de Parametrização: Procedimentos e Prazos
- 3.1 Canal Verde – Liberação Automática
Liberação imediata da carga sem exame documental ou físico. É o cenário ideal, de baixo risco e alta agilidade.
Prazo: poucos minutos ou horas após o registro da DI.
Mesmo assim, o importador deve manter toda a documentação organizada, pois a Receita pode revisar posteriormente.
- 3.2 Canal Amarelo – Exame Documental
Exige apenas análise dos documentos apresentados. Não há vistoria física imediata, salvo dúvida do auditor.
Prazo médio: 1 a 3 dias úteis.
Risco moderado: caso haja inconsistência, pode ser reparametrizado para o canal vermelho.
- 3.3 Canal Vermelho – Conferência Completa
Inclui exame documental e vistoria física total da mercadoria.
Prazo: 3 a 7 dias úteis, podendo se estender.
Risco alto: o auditor pode exigir laudos técnicos, reclassificação fiscal ou aplicar penalidades.
- 3.4 Canal Cinza – Investigação Especial de Valoração
Aplicado quando há suspeita de fraude ou subfaturamento.
Envolve exame documental, vistoria física e investigação detalhada sobre o valor declarado.
Prazo: 90 a 180 dias ou mais.
Risco muito alto: possibilidade de multas, autuações e perdimento da carga.
4. Fluxo do Desembaraço e Canais de Fiscalização
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Registro da DI ou DUIMP no Siscomex.
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Parametrização automática (verde, amarelo, vermelho ou cinza).
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Verificação e liberação conforme o canal.
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Possibilidade de reparametrização (ex: canal “melancia”).
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Liberação final e retirada da carga.
Com a DUIMP, surgiu o conceito de canal consolidado, que une a análise da Receita Federal e de órgãos anuentes como ANVISA, MAPA e INMETRO.
5. Como Consultar o Canal de Parametrização
O importador ou despachante pode consultar o canal no Siscomex, pela opção “Acompanhamento do Despacho” (DI) ou “Análise de Risco” (DUIMP).
No canal cinza, as exigências aparecem eletronicamente, com prazo para resposta.
Caso haja reparametrização, o sistema notifica automaticamente o importador.
6. Boas Práticas para Evitar Canais de Alto Risco
O importador ou despachante pode consultar o canal no Siscomex, pela opção “Acompanhamento do Despacho” (DI) ou “Análise de Risco” (DUIMP).
No canal cinza, as exigências aparecem eletronicamente, com prazo para resposta.
Caso haja reparametrização, o sistema notifica automaticamente o importador.
7. Tabela Comparativa dos Canais
Canal Verificação Prazo Estimado Risco / Complexidade
Verde Nenhuma Minutos a horas Baixo
Amarelo Exame documental 1 a 3 dias Moderado
Vermelho Documental + Física 3 a 7 dias Alto
Cinza Documental + Física + Investigação 90 a 180 dias Muito alto
8. Exemplos Práticos
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Canal Verde: empresa com histórico limpo e mercadoria comum.
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Canal Amarelo: cosméticos com LI regular.
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Canal Vermelho: produtos químicos sujeitos à ANVISA.
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Canal Cinza: suspeita de subfaturamento.
9. Como a Rimera Multimodal Pode Ajudar
A Rimera Multimodal acompanha todas as etapas da parametrização e do desembaraço aduaneiro, orientando o cliente desde o registro da DI até a liberação final.
Oferecemos simulado gratuito de custos e riscos, permitindo ao importador entender o impacto de cada canal e planejar sua operação com segurança.
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GUIA — Parametrização Aduaneira Canais:Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza
Entenda como funciona a seleção de canais pela Receita Federal e quais são os impactos no prazo e no custo da sua importação.
Liberação automático (canal verde), analisada documentalmente (amarelo), inspecionada fisicamente (vermelho) ou submetida a investigação especial (cinza). Rimera Multimodal acompanha sua operação desde o registro da DI/DUIMP até a liberação da carga, com simulação gratuita, orientação técnica e apoio no desembaraço.